Licitações de saúde, medicamentos e insumos em Pelotas, RS: 4 abertas em novembro de 2026
Em 9 de novembro de 2026, há 4 licitações abertas de saúde, medicamentos e insumos em Pelotas, RS: 3 encerram em até 7 dias. Órgão com mais licitações abertas: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (4).
- 4 abertas agora
- 3 encerram em 7 dias
- 1 órgão
- Usar no Claude
- Atualizado em 9 de novembro de 2026, 19:21, dados oficiais do PNCP.
- encerra em 8 dias
- encerra em 4 dias
- encerra amanhã
- encerra amanhã
Quem compra aqui
Como o setor público compra saúde, medicamentos e insumos
Medicamentos e insumos saem por pregão eletrônico com registro de preços (a ata vale um ano, prorrogável), e o edital exige registro do produto e Autorização de Funcionamento (AFE) na Anvisa e licença sanitária; o preço de medicamentos respeita o teto fixado pela CMED. Consultas, exames e procedimentos costumam ser contratados por credenciamento, que aceita todos os prestadores habilitados a um preço fixado pelo órgão (art. 79 da Lei 14.133/2021). CNAEs comuns: 4644-3/01 (atacado de medicamentos), 4645-1/01 (atacado de material médico e hospitalar) e 8630-5/03 (consultas médicas).
Entre a publicação do edital e a disputa há pelo menos 8 dias úteis para compras e 10 dias úteis para serviços comuns, no menor preço (art. 55 da Lei 14.133/2021). Micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado pela LC 123/2006: empate ficto, prazo extra para regularizar a documentação fiscal e itens de até R$ 80 mil reservados a elas.
Guia geral sobre as regras de compra. As exigências de cada licitação estão no edital.