Aquisição de materiais hidráulicos para atender às demandas do Cmdo 5ª DE atinentes à adequação estrutural de PNR funcional

Aquisição de materiais hidráulicos para atender às demandas do Cmdo 5ª DE atinentes à adequação estrutural de PNR funcional, conforme quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência.

1. Esta Dispensa Eletrônica se destina à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente.
2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado.
3. A entrega do objeto será de até 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do contrato.
4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa.
5. O objeto desta Dispensa Eletrônica consiste na aquisição de materiais hidráulicos para atender às demandas do Cmdo 5ª DE atinentes à adequação estrutural de PNR funcional, conforme quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência.
6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição/contratação, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.