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Credenciamento

Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na...

Secretaria Municipal de Educação · Nova Iguaçu, RJ

Órgão
Secretaria Municipal de Educação MunicipalMrj-secretaria Municipal de Educação
Local
Nova Iguaçu, RJ
Prazo para propostas
27 de maio de 2027, 16:00 (horário de Brasília) encerra em 198 dias
Valor estimado
não informado
Modalidade
Credenciamento
Categoria
Outros serviços
Publicada em
22 de maio de 2026
Número da compra
2
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Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.

CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, que atuem na área da educação, para compor um cadastro de entidades previamente qualificadas quanto à sua capacidade jurídica e técnica, em consonância com o Plano Municipal de Educação e demais instrumentos de planejamento da Secretaria.

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