Credenciamento
Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de Angiologia, com...
Município de Monte Santo · Monte Santo, BA
- Órgão
- Município de Monte Santo MunicipalFundo Municipal de Saúde
- Local
- Monte Santo, BA
- Prazo para propostas
- 19 de setembro de 2027 (horário de Brasília) encerra em 314 dias
- Valor estimado
- R$ 2.198.029,60
- Modalidade
- Credenciamento
- Categoria
- Saúde, medicamentos e insumos
- Publicada em
- 19 de setembro de 2025
- Número da compra
- 007
Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.
Objeto da licitação
Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de Angiologia, com Ênfase no Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em Nível Ambulatorial, para usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Monte Santo - Bahia.
Artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024, Decreto Municipal nº 875 de 03 de fevereiro de 2025 e portaria nº 709, de 9 de março de 2017 - Ministério da Saúde.
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