Contratação de empresa(S) de engenharia para execução das obras de implantação de creche de educação infantil padrão FNDE tipo 2, no...

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO 2, NO DISTRITO DE CÓRREGO DE PEDRAS, MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA, dividida em LOTE 01 - TERRAPLENAGEM E DRENAGEM e LOTE 02 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE, conforme projetos, memoriais, planilhas e demais documentos técnicos integrantes do processo, sob regime de empreitada por preço global e julgamento por menor preço por lote.

Justifica-se a imediata inclusão do aviso de licitação no Compras.gov.br, dada a urgência do processo e a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos, prevenindo prejuízos à coletividade. O procedimento é amparado pela Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que a descrição constante no sistema Compras.gov.br é apenas para fins de cadastro, prevalecendo o detalhamento do ITEM conforme o edital.