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Dispensa

Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no fornecimento de garrafas squeeze de inox com...

Estado do Maranhão - Tribunal de Justiça do Maranhão · São Luís, MA

Órgão
Estado do Maranhão - Tribunal de Justiça do Maranhão EstadualTribunal de Justiça do Estado do Maranhão/ma
Local
São Luís, MA
Prazo para propostas
10 de novembro de 2026, 08:00 (horário de Brasília) encerra amanhã
Valor estimado
R$ 55.575,00
Modalidade
Dispensa
Categoria
Outros bens
Publicada em
4 de novembro de 2026
Número da compra
33
Ver o edital oficialSistema onde as propostas são enviadas

Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no fornecimento de garrafas squeeze de inox com capacidade de 500ml, personalizadas com a logomarca “TJMA Sustentável”.

A contratação se realizará através de DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA), com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme termo de referência.

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