Dispensa
Aquisiçao de hortifruti para composiçao da merenda escolar a ser oferecida aos alunos da rede municipal de acordo com o programa nacional de...
Município de Nuporanga · Nuporanga, SP
- Órgão
- Município de Nuporanga MunicipalPrefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga
- Local
- Nuporanga, SP
- Prazo para propostas
- 27 de novembro de 2026, 09:00 (horário de Brasília) encerra em 17 dias
- Valor estimado
- R$ 248.404,60
- Modalidade
- Dispensa
- Categoria
- Alimentação
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Número da compra
- 2
Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.
Objeto da licitação
AQUISIÇAO DE HORTIFRUTI PARA COMPOSIÇAO DA MERENDA ESCOLAR A SER OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 11.947/2009 E 15.226/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
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