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Credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação...

Fundação Rio das Ostras de Cultura · Rio das Ostras, RJ

Órgão
Fundação Rio das Ostras de Cultura MunicipalFundação Rio das Ostras de Cultura - RJ
Local
Rio das Ostras, RJ
Prazo para propostas
28 de maio de 2027, 18:00 (horário de Brasília) encerra em 199 dias
Valor estimado
R$ 100.000,00
Modalidade
Credenciamento
Categoria
Outros serviços
Publicada em
20 de julho de 2026
Número da compra
111
Ver o edital oficial

Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades correlatas, conforme demandas da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

O presente credenciamento, embora aberto a todos os que preencham as condições, estabelece como requisito que os proponentes comprovem sede no Município de Rio das Ostras há no mínimo 1 (um) ano. Tal exigência não representa uma restrição arbitrária à competitividade, mas um critério alinhado a uma política pública de desenvolvimento cultural local, plenamente justificada e com amparo legal.

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