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Credenciamento

Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do...

Município de Monte Santo · Monte Santo, BA

Órgão
Município de Monte Santo MunicipalFundo Municipal de Saúde
Local
Monte Santo, BA
Prazo para propostas
31 de dezembro de 2026 (horário de Brasília) encerra em 52 dias
Valor estimado
R$ 13.997.377,72
Modalidade
Credenciamento
Categoria
Outros serviços
Publicada em
8 de janeiro de 2025
Número da compra
CREDENCIAMENTO Nº 001
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Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024.

ÓRGÃO/SETOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO:
Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.

VIGÊNCIA:
07/01/2025 a 31/12/2025

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