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Credenciamento

Estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão em dobro para o atendimento parcial...

Município de Sapucaia do Sul · Sapucaia do Sul, RS

Órgão
Município de Sapucaia do Sul MunicipalSmed - Manutenção do Ensino - MDE - ART. 212 CF
Local
Sapucaia do Sul, RS
Prazo para propostas
9 de abril de 2027, 00:00 (horário de Brasília) encerra em 150 dias
Valor estimado
R$ 7.149.542,40
Modalidade
Credenciamento
Categoria
Outros bens
Publicada em
14 de maio de 2025
Número da compra
CHP 1
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Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão em dobro para o atendimento parcial, conforme demanda da família e interesse da administração pública. Serão atendidas crianças da Educação Infantil, etapa Creche, na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, conforme Plano de Trabalho avaliado, aprovado pela Comissão Técnica para análise e cadastro de instituições com capacidade para oferecer vagas na educação infantil, (Decreto n.º 4.977, de 01 de dezembro de 2023 e posteriores atualizações).

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