Dispensa
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho...
Associacao Pública dos Municipios da Microrregiao do Médio Rio Grande - Consórcio Ameg · Passos, MG
- Local
- Passos, MG
- Prazo para propostas
- 16 de novembro de 2026, 09:00 (horário de Brasília) encerra em 6 dias
- Valor estimado
- R$ 52.398,40
- Modalidade
- Dispensa
- Categoria
- Vigilância e segurança
- Publicada em
- 10 de novembro de 2026
- Número da compra
- 000034
Ver o edital oficialSistema onde as propostas são enviadas
Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.
Objeto da licitação
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho e de análise médico-pericial de atestados médicos, destinados à realização de exames ocupacionais e complementares, elaboração de programas e laudos técnicos, avaliação de fatores de riscos psicossociais, treinamentos em segurança do trabalho, envio dos eventos de SST ao eSocial e emissão de pareceres médicos sobre atestados, para atendimento das demandas da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande AMEG, por meio de dispensa de licitação na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
Itens da licitação
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário estimado | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Exames ocupacionais Exames ocupacionais (admissional, periódico, de mudança de risco ocupacional, de retorno ao trabalho e demissional), com emissão do Atestado de Saúde Ocupacional ASO, conforme NR-7 | 42 SER | R$ 58,88 | R$ 2.472,96 |
| 2 | Revisão e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO Revisão e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO vigente, com coordenação desde a primeira ordem de serviço e monitoramento durante o ciclo (NR-7), por ciclo anual | 2 SER | R$ 370,67 | R$ 741,34 |
| 3 | Envio ao eSocial Envio ao eSocial dos eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) dos empregados da AMEG, por competência mensal | 24 SER | R$ 262,33 | R$ 6.295,92 |
| 4 | Exame de acuidade visual Exame de acuidade visual em aparelho de triagem visual, com laudo, para funções de condução de veículos, operação de máquinas ou trabalho em altura (não inclui a verificação simples do exame clínico do item 01) | 16 SER | R$ 44,37 | R$ 709,92 |
| 5 | Audiometria ocupacional Audiometria ocupacional em cabine audiométrica, com laudo por fonoaudiólogo ou médico habilitado (NR-7, Anexo II) | 16 SER | R$ 53,60 | R$ 857,60 |
| 6 | Avaliação psicossocial individual Avaliação psicossocial individual, realizada por psicólogo, com parecer para subsidiar o médico examinador, para funções com trabalho em altura (NR-35) ou de operação de máquinas pesadas e motorista profissional, quando indicada no PCMSO | 11 SER | R$ 53,32 | R$ 586,52 |
| 7 | Eletrocardiograma (ECG), com laudo médico Eletrocardiograma (ECG), com laudo médico | 16 SER | R$ 42,90 | R$ 686,40 |
| 8 | Eletroencefalograma (EEG) Eletroencefalograma (EEG), com laudo por profissional habilitado | 7 SER | R$ 66,00 | R$ 462,00 |
| 9 | Espirometria ocupacional Espirometria ocupacional, com laudo técnico (NR-7) | 10 SER | R$ 45,40 | R$ 454,00 |
| 10 | Hemograma completo (exame laboratorial) Hemograma completo (exame laboratorial), com laudo | 28 SER | R$ 8,73 | R$ 244,44 |
| 11 | Glicemia em jejum Glicemia em jejum (exame laboratorial), com laudo | 28 SE | R$ 12,09 | R$ 338,52 |
| 12 | Exame toxicológico ocupacional Exame toxicológico ocupacional (art. 168, 6º e 7º, da CLT), para funções que exijam motorista profissional, com coleta, análise laboratorial e laudo | 3 SER | R$ 145,92 | R$ 437,76 |
| 13 | Raio X de coluna lombossacra Raio X de coluna lombossacra, com laudo de médico radiologista | 4 UN | R$ 45,67 | R$ 182,68 |
| 14 | Raio X de tórax padrão OIT Raio X de tórax padrão OIT, com leitura e laudo por médico leitor qualificado (NR-7) | 4 UN | R$ 87,32 | R$ 349,28 |
| 15 | Revisão e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR Revisão e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR vigente, com inventário de riscos e plano de ação (NR-1), por ciclo anual | 2 SER | R$ 476,00 | R$ 952,00 |
| 16 | Atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho LTCAT Atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho LTCAT vigente (art. 58 da Lei nº 8.213/1991), abrangendo todas as funções da AMEG | 2 SER | R$ 571,11 | R$ 1.142,22 |
| 17 | Preparação do PPP em meio físico Preparação do PPP em meio físico, para assinatura da AMEG (períodos anteriores ao PPP eletrônico), ou conferência do PPP eletrônico, por empregado | 12 SER | R$ 23,67 | R$ 284,04 |
| 18 | Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP (NR-15 e NR-16), com avaliação na sede da AMEG, por função ou GHE avaliado (funções administrativas avaliadas como um único GHE) | 8 SER | R$ 643,78 | R$ 5.150,24 |
| 19 | Análise Ergonômica do Trabalho Análise Ergonômica do Trabalho AET (NR-17), com avaliação na sede da AMEG e emissão de laudo, por função analisada | 8 SER | R$ 315,00 | R$ 2.520,00 |
| 20 | Avaliação dos fatores de riscos psicossociais (NR1) Avaliação dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, para subsidiar o inventário de riscos e o plano de ação do PGR (NR-1), por participante em cada aplicação | 200 UN | R$ 36,67 | R$ 7.334,00 |
| 21 | Treinamento sobre uso, guarda e conservação de Equipamentos de Proteção Individual EPI Treinamento sobre uso, guarda e conservação de Equipamentos de Proteção Individual EPI (NR-6), com certificado, por turma de até 25 participantes (carga mínima de 2 horas) | 50 SER | R$ 315,00 | R$ 15.750,00 |
| 22 | Treinamento de prevenção e combate a incêndio Treinamento de prevenção e combate a incêndio (NR-23 e Instruções Técnicas do CBMMG), com certificado, por turma de até 25 participantes (carga mínima de 4 horas, com prática) | 2 SER | R$ 1.543,33 | R$ 3.086,66 |
| 23 | Análise médico-pericial de atestados médicos Análise médico-pericial de atestados médicos, com emissão de parecer por atestado | 30 SER | R$ 45,33 | R$ 1.359,90 |
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