Dispensa
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para a...
Câmara Municipal de Pains · Pains, MG
- Órgão
- Câmara Municipal de Pains Municipal
- Local
- Pains, MG
- Prazo para propostas
- 11 de novembro de 2026, 08:00 (horário de Brasília) encerra em 2 dias
- Valor estimado
- R$ 17.232,84
- Modalidade
- Dispensa
- Categoria
- Saúde, medicamentos e insumos
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Número da compra
- 006
Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.
Objeto da licitação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para a Câmara Municipal de Pains/MG, de forma continuada e integrada, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo a elaboração, implantação, acompanhamento, atualização e manutenção dos programas, documentos e procedimentos legais de SST (PGR, PCMSO, LTCAT, laudos, AEP/AET, entre outros), a realização dos exames médicos ocupacionais e complementares necessários, a gestão dos riscos ocupacionais, inclusive psicossociais, e a gestão das informações de SST no eSocial.
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