Contratação de empresa especializada, mediante Pregão Eletrônico, sob demanda, para prestação de serviços contínuos de rastreamento...

Contratação de empresa especializada, mediante Pregão Eletrônico, sob demanda, para prestação de serviços contínuos de rastreamento, monitoramento eletrônico, telemetria e identificação de condutores de veículos oficiais via Sistema de Posicionamento Global (GPS), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, ativação, manutenção preventiva e corretiva de módulos rastreadores em regime de comodato, compostos por receptores GPS e transmissores de dados GPRS/GSM ou tecnologia superior, bem como a disponibilização de plataforma informatizada para gerenciamento da frota oficial da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

Para fins de comprovação da qualificação técnico-operacional, serão considerados compatíveis os serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos por tecnologia GPS/GNSS ou equivalente, compreendendo a disponibilização de equipamentos rastreadores e de plataforma informatizada para acompanhamento e gerenciamento da frota. Os atestados deverão demonstrar a execução satisfatória dos serviços e conter, no mínimo: identificação da pessoa jurídica emitente; identificação da empresa que executou os serviços; descrição dos serviços executados; quantitativo de veículos atendidos; período de execução; e identificação e contato do responsável pela emissão do documento. Para comprovação da experiência compatível com a dimensão da contratação, a licitante deverá demonstrar a execução de serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico de, no mínimo, 11 (onze) veículos, correspondente a aproximadamente 30% do quantitativo máximo estimado de 34 (trinta e quatro) veículos. Será admitido o somatório de atestados para alcançar o quantitativo mínimo exigido, desde que os serviços comprovados sejam compatíveis com o objeto da contratação. Os atestados poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial da licitante. A exigência de qualificação técnico-operacional limita-se à parcela de maior relevância do objeto, representada pela prestação integrada dos serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos, com disponibilização de equipamentos e plataforma informatizada, cuja execução inadequada poderá comprometer a continuidade, a segurança e a eficiência da gestão da frota institucional. O quantitativo mínimo estabelecido mostra-se proporcional à dimensão e à complexidade da contratação, possibilitando comprovar a experiência anterior da licitante sem restringir indevidamente a competitividade, especialmente porque se admite o somatório de atestados.