CP 014/2026-contratação integrada de empresa especializada para execução das obras de construção e adequação do Sistema de Drenagem - Canal...

CP 014/2026-Contratação integrada de empresa especializada para execução das obras de construção e adequação do Sistema de Drenagem - Canal Assad Haddad. A CONTRATADA será responsável pelo desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, estudos e levantamentos técnicos complementares, obtenção das licenças, autorizações, outorgas e demais providências necessárias, bem como pelo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e execução dos serviços necessários à completa entrega do empreendimento, observados os requisitos e diretrizes estabelecidos no Anteprojeto, as normas técnicas aplicáveis e as demais condições previstas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos.

1. Para competição no pregão, será considerado o valor GLOBAL DO GRUPO ÚNICO;

2. Em caso de divergência entre outras disposições e este Edital, prevalecerão as determinações deste edital;

3. Os valores e itens do grupo único constam de documentação anexa.

Justificativa: A presente contratação fundamenta-se na urgente necessidade de resolver problemas graves e recorrentes de insuficiência de drenagem urbana, manejo de águas pluviais, processos erosivos e assoreamento na bacia de contribuição do Município de Marília. A realização das intervenções de micro e macrodrenagem, contenção e recuperação é imprescindível para garantir a segurança da população, a integridade do patrimônio público e privado, a mobilidade urbana e a preservação do manancial.

Luis Fernando Teixeira/Secretário Municipal de Infraestrutura