Pregão - Eletrônico
Cessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de atividade de barbearia no 51º Batalhão de Infantaria de Selva
Comando do Exército · Altamira, PA
- Órgão
- Comando do Exército Federal51 Batalhao de Infantaria de Selva
- Local
- Altamira, PA
- Prazo para propostas
- 1 de dezembro de 2026, 10:00 (horário de Brasília) encerra em 20 dias
- Valor estimado
- R$ 862,84
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Categoria
- Outros serviços
- Publicada em
- 10 de novembro de 2026
- Número da compra
- 72
Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.
Objeto da licitação
Cessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de atividade de barbearia no 51º Batalhão de Infantaria de Selva
Para fins de apuração do valor da proposta, o percentual ofertado pelo licitante será aplicado sobre o valor mínimo mensal da retribuição patrimonial, mediante a fórmula RF = VM × (1 + P/100), em que RF corresponde à retribuição patrimonial mensal final devida à União; VM corresponde ao valor mínimo mensal de R$ 862,84; e P corresponde ao percentual ofertado pelo licitante. Será considerada mais vantajosa a proposta que resultar no maior valor de retribuição patrimonial mensal à União, não integrando essa fórmula os valores relativos ao reembolso de energia elétrica, água e esgoto.
Itens da licitação
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário estimado | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de atividade de barbearia, com área de 26,62 m² | 1 UNIDADE | R$ 862,84 | R$ 862,84 |
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