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Credenciamento

Chamamento público nº 10/2026-SMC com o objetivo de selecionar organização da sociedade civil (OSC) para celebração de termo de colaboração...

Município de São José do Rio Preto · São José do Rio Preto, SP

Órgão
Município de São José do Rio Preto MunicipalPrefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Local
São José do Rio Preto, SP
Prazo para propostas
23 de novembro de 2026, 17:00 (horário de Brasília) encerra em 14 dias
Valor estimado
R$ 1.547.889,00
Modalidade
Credenciamento
Categoria
Outros serviços
Publicada em
20 de outubro de 2026
Número da compra
13711
Ver o edital oficial

Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026-SMC COM O OBJETIVO DE SELECIONAR
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA
PÚBLICA DE GESTÃO DOS NÚCLEOS DE ARTES E CULTURA, O DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES E SEU
REFERIDO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, NAS LINGUAGENS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, ESCRITA CRIATIVA, MÚSICA E
TEATRO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA
CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO.

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