Credenciamento
Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório...
Superior Tribunal Militar · Brasília, DF
- Órgão
- Superior Tribunal Militar FederalSTM _ Superior Tribunal Militar/df
- Local
- Brasília, DF
- Prazo para propostas
- 19 de novembro de 2026, 13:00 (horário de Brasília) encerra em 10 dias
- Valor estimado
- não informado
- Modalidade
- Credenciamento
- Categoria
- Outros bens
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Número da compra
- 240
Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.
Objeto da licitação
0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.
Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 15/10/2026, por meio do endereço eletrônico "[e-mail omitido]". O edital completo está disponível nos sites: "https://www.stm.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento" e "www.gov.br/pncp".
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