Credenciamento não exclusivo, em caráter oneroso, de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis, regularmente...

Credenciamento não exclusivo, em caráter oneroso, de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis, regularmente constituídas e habilitadas, para a prestação dos serviços de coleta seletiva, acondicionamento, transporte, triagem, classificação e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis gerados nas unidades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Os serviços compreenderão a retirada dos materiais disponibilizados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, seu transporte até local apropriado, a pesagem ou quantificação, quando aplicável, a separação por categoria e o encaminhamento para reutilização, reciclagem ou outra destinação ambientalmente adequada, com a apresentação dos registros e comprovantes pertinentes. O credenciamento será restrito às entidades localizadas na Região Metropolitana do Recife/PE, conforme a necessidade e interesse do Tribunal. O credenciamento não assegura volume mínimo de serviços a qualquer entidade credenciada, nem gera obrigação de faturamento mínimo.