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Dispensa

Aquisição de material permanente e material de consumo, livros e troféus destinados à composição da premiação do Prêmio Interamericano de...

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia · Porto Velho, RO

Órgão
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Estadual
Local
Porto Velho, RO
Prazo para propostas
16 de novembro de 2026, 08:00 (horário de Brasília) encerra em 5 dias
Valor estimado
R$ 2.259,94
Modalidade
Dispensa
Categoria
Móveis e equipamentos
Publicada em
10 de novembro de 2026
Número da compra
235
Ver o edital oficialSistema onde as propostas são enviadas

Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

Aquisição de material permanente e material de consumo, livros e troféus destinados à composição da premiação do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 40/2026 - Segesc-Planejamento/DGB/Deagesp/SA/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados:
Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: [e-mail omitido], telefones: [telefone omitido].(ALEXSANDRO)
Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informamos que o valor cadastrado refere-se a oito itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item.
Grupo 1
Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 298,38 (1 unidade);
Valor total estimado de referência para o item 2 - R$ 258,13 (1 unidade);
Valor total estimado de referência para o item 3 - R$ 178,63 (1 unidade).
Valor total estimado de referência para o item 4 - R$ 190,56 (1 unidade).
Valor total estimado de referência para o item 5 - R$ 189,08 (1 unidade).
Grupo 2
Valor total estimado de referência para o item 6 - R$ 381,72 (1 unidade).
Valor total estimado de referência para o item 7 - R$ 381,72 (1 unidade).
Valor total estimado de referência para o item 8 - R$ 381,72 (1 unidade).

Itens da licitação

NºDescriçãoQuantidadeValor unitário estimadoValor total
1Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 24ª Edição 2026. Autor: Flávia Piovesan. Editora: Saraiva ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 24ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. Catmat: 486166;1 UnidadeR$ 298,38R$ 298,38
2Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça - 2019. Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade. Editora: Del Rey ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 3ª ou a mais atualizada no momento da aquisição. Catmat: 4861661 UnidadeR$ 258,13R$ 258,13
3Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Impacto do Sist. Interamericano no Ordenamento Jurídico Brasileiro - 2025. Autor: Erico L. de Oliveira. Editora: II ltda - NIDH - Nucleo Interamericano de Direitos Humanos ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 1ª ou atual1 UnidadeR$ 178,63R$ 178,63
4Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Manual da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - 2026. Autor: Fernando Antônio de Lima. Editora: Jus Podivm ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 1ª ou a mais atualizada no momento da aquisição.1 UnidadeR$ 190,56R$ 190,56
5Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impresso Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos - 2026. Autor: Luís Henrique Linhares Zouein. Editora: Cei ou a com a versão mais atualizada no momento da aquisição. Edição: 2ª ou a mais atualizada no momento.1 UnidadeR$ 189,08R$ 189,08
6Confecção Troféu Troféu "Interamericano de Ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Interamericano de Ouro" destinado a premiação da categoria 1 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado...1 UNIDADER$ 381,72R$ 381,72
7Confecção Troféu Troféu "Guardião dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Guardião dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 2 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”...1 UNIDADER$ 381,72R$ 381,72
8Confecção Troféu Troféu "Futuro dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”, confeccionado em material resistente e de acabamento compatível com cerimônia institucional, contendo identificação visual do Prêmio, nome do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e demais elementos gráficos definidos pela unidade demandante. Catmat: 20990. Troféu "Futuro dos Direitos Humanos" destinado a premiação da categoria 3 da 1ª Edição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”...1 UNIDADER$ 381,72R$ 381,72

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