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Concorrência - Presencial

Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e...

Município de Amargosa · Amargosa, BA

Órgão
Município de Amargosa MunicipalPrefeitura Municipal de Amargosa
Local
Amargosa, BA
Prazo para propostas
26 de novembro de 2026, 09:00 (horário de Brasília) encerra em 16 dias
Valor estimado
R$ 350,00
Modalidade
Concorrência - Presencial
Categoria
Outros serviços
Publicada em
2 de outubro de 2026
Número da compra
CPP 001
Ver o edital oficial

Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e individualizadas, medindo aproximadamente 5,3 m² cada uma, integrantes do complexo de quiosques da Praça Iraci Silva, Centro, no Município de Amargosa, Bahia, destinadas com exclusividade à exploração de atividade comercial lícita, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do projeto arquitetônico anexo.

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