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Dispensa

Despesa com aquisição de material para decoração natalina. Conforme processo ordinario n. 1174/sumtur/2026

Município de Ministro Andreazza · Ministro Andreazza, RO

Órgão
Município de Ministro Andreazza MunicipalUnidade administrativa
Local
Ministro Andreazza, RO
Prazo para propostas
10 de novembro de 2026, 14:00 (horário de Brasília) encerra amanhã
Valor estimado
R$ 29.983,00
Modalidade
Dispensa
Categoria
Eventos e comunicação
Publicada em
5 de novembro de 2026
Número da compra
25
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Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DECORAÇÃO NATALINA. CONFORME PROCESSO ORDINARIO N. 1174/SUMTUR/2026.

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO CONSOANTE DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, O VALOR ATUALIZADO CONSTANTE DO ARTIGO 75, II, DA LEI Nº 14.133/21, "PARA
CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES AR$ 65.492,11 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS";

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