Aquisição de materiais de conservação e manutenção para as áreas de segurança e administração do Complexo Penal

Aquisição de materiais de conservação e manutenção para as áreas de segurança e administração do Complexo Penal

A presente contratação é classificada como uma necessidade indispensável para a manutenção das condições de segurança interna, vigilância e habitabilidade do Complexo Penal, além de garantir o uso regulamentar pela equipe plantonista. O estado atual de desgaste e obsolescência da infraestrutura exige atuação imediata para prevenir falhas nos sistemas de abertura/fechamento e de iluminação de segurança. A ausência destes materiais impede a realização de manutenções corretivas e preventivas, gerando risco iminente de pane operacional nos motores das celas e o surgimento de pontos cegos na iluminação perimetral e interna. Tal cenário pode ensejar instabilidades na segurança interna, tentativas de evasão, vulnerabilidade da equipe de plantão e descumprimento de preceitos legais da execução penal. Os itens deverão atender estritamente às especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.