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Credenciamento

Credenciamento de instituições particulares de ensino que ofertem educação infantil, ensino fundamental e/ou ensino médio, para integrar o...

Município de Salvador · Salvador, BA

Órgão
Município de Salvador MunicipalSecretaria Municipal de Gestão Salvador - BA
Local
Salvador, BA
Prazo para propostas
31 de dezembro de 2026, 17:00 (horário de Brasília) encerra em 51 dias
Valor estimado
não informado
Modalidade
Credenciamento
Categoria
Educação e capacitação
Publicada em
5 de novembro de 2026
Número da compra
135
Ver o edital oficial

Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de instituições particulares de ensino que ofertem educação infantil, ensino fundamental e/ou ensino médio, para integrar o Programa Bolsa de Estudo - PBE, mediante a oferta de vagas aos filhos ou dependentes dos servidores efetivos e empregados públicos municipais ativos beneficiários do Programa, observadas as condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e na legislação aplicável.

Edital com validade de 60 meses.

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