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Credenciamento

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios...

Município de Picuí · Picuí, PB

Órgão
Município de Picuí MunicipalPrefeitura Municipal de Picuí
Local
Picuí, PB
Prazo para propostas
22 de junho de 2027, 09:00 (horário de Brasília) encerra em 224 dias
Valor estimado
R$ 958.294,77
Modalidade
Credenciamento
Categoria
Alimentação
Publicada em
29 de maio de 2026
Número da compra
00002/2026
Ver o edital oficialSistema onde as propostas são enviadas

Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.

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