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Inexigibilidade

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de...

Secretaria de Estado de Educação · Belém, PA

Órgão
Secretaria de Estado de Educação EstadualSeduc
Local
Belém, PA
Prazo para propostas
10 de novembro de 2026, 10:00 (horário de Brasília) encerra hoje
Valor estimado
R$ 2.491.720,74
Modalidade
Inexigibilidade
Categoria
Alimentação
Publicada em
21 de outubro de 2026
Número da compra
009
Ver o edital oficial

Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Alenquer e Monte Alegre-PA, destinado a alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 009/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

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