Chamada pública
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas...
Município de Belmonte · Belmonte, BA
- Órgão
- Município de Belmonte MunicipalComissao de Licitação
- Local
- Belmonte, BA
- Prazo para propostas
- 22 de setembro de 2027, 08:00 (horário de Brasília) encerra em 317 dias
- Valor estimado
- R$ 101.475,20
- Modalidade
- Chamada pública
- Categoria
- Outros serviços
- Publicada em
- 21 de setembro de 2026
- Número da compra
- 007/2026
Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.
Objeto da licitação
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Belmonte - BA, em conformidade com os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e demais normas aplicáveis.
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