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Credenciamento

Credenciamento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ilpi), de acordo com a lei federal nº 14.133/2021...

Município de Apiúna · Apiúna, SC

Órgão
Município de Apiúna MunicipalPrefeitura Municipal de Apiúna - SC
Local
Apiúna, SC
Prazo para propostas
24 de fevereiro de 2027, 17:00 (horário de Brasília) encerra em 107 dias
Valor estimado
R$ 651.800,00
Modalidade
Credenciamento
Categoria
Outros serviços
Publicada em
22 de abril de 2024
Número da compra
1
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO, LEI 13.146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS NORMAS LEGAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTES

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)

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