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Credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços funerários, com a finalidade de atender, à população deste Município...

Município de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio, ES

Órgão
Município de Afonso Cláudio MunicipalPrefeitura Municipal de Afonso Cláudio
Local
Afonso Cláudio, ES
Prazo para propostas
8 de agosto de 2027, 08:00 (horário de Brasília) encerra em 272 dias
Valor estimado
R$ 275.074,40
Modalidade
Credenciamento
Categoria
Outros serviços
Publicada em
6 de agosto de 2025
Número da compra
000003
Ver o edital oficial

Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços funerários, com a finalidade de atender, à população deste Município beneficiária do Benefício Eventual por Morte - Auxílio Funeral, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.261/2018.

O RESPECTIVO PROCESSO SE JUSTIFICA EM FACE AO INTERESSE PÚBLICO PRESENTE NA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS, COMO PROVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER SUPLEMENTAR E TEMPORÁRIO QUE INTEGRA ORGANICAMENTE AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCI

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