Dispensa
Prestação de serviços de capacitação inicial (formação) em segurança do trabalho, por meio da realização de cursos teóricos e práticos...
Município de Quatiguá · Quatiguá, PR
- Órgão
- Município de Quatiguá MunicipalPrefeitura Municipal de Quatiguá - PR
- Local
- Quatiguá, PR
- Prazo para propostas
- 18 de novembro de 2026, 07:50 (horário de Brasília) encerra em 7 dias
- Valor estimado
- R$ 9.693,34
- Modalidade
- Dispensa
- Categoria
- Educação e capacitação
- Publicada em
- 10 de novembro de 2026
- Número da compra
- 06
Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.
Objeto da licitação
Prestação de serviços de capacitação inicial (formação) em segurança do trabalho, por meio da realização de cursos teóricos e práticos conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), especialmente NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) e NR-10 SEP (Sistema Elétrico de Potência), além de capacitações correlatas em NR-11, NR-12, NR-18 e NR-35, destinados aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de eletricista da Prefeitura Muni
Itens da licitação
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário estimado | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NR3 35 ? TRABALHO EM ALTURACarga horária mínima: 8 horas (conforme NR35)Curso de capacitação obrigatória para trabalhadores que executam atividades acima de 2,00 metros do nível inferior, com risco de queda, incluindo uso de cadeira suspensa, plataformas elevatórias e estruturas diversas.Conteúdo programático mínimo:? Normas e regulamentações aplicáveis (NR 35 e correlatas)? Análise de risco e condições impeditivas? Sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva e individual? Uso correto de cinturão tipo paraquedista, talabartes e trava-quedas? Técnicas de acesso e... | 2 UNIDADE | R$ 510,00 | R$ 1.020,00 |
| 2 | NR 18 ? CADEIRA SUSPENSACarga horária mínima: 8 horasCapacitação específica para trabalhadores que utilizam cadeira suspensa (balancim individual) em atividades verticais em obras civis e manutenção predial.Conteúdo programático mínimo:? Legislação aplicável (NR 18 e NR 35)? Componentes do sistema de cadeira suspensa? Inspeção pré-uso de equipamentos e sistemas de ancoragem? Montagem e desmontagem segura do sistema? Técnicas de trabalho em suspensão? Limites de carga e condições de uso? Riscos associados e medidas preventivas? Procedimentos de emergência e resgate? Prática supervisionada... | 2 UNIDADE | R$ 690,00 | R$ 1.380,00 |
| 3 | NR 18 ? PLATAFORMA ELEVATÓRIA MÓVEL DE TABALHO (PEMT/PTA)Carga horária mínima: 16 horasCurso de capacitação para operação segura de plataformas elevatórias móveis de trabalho (PEMT/PTA), voltado a operadores e usuários.Conteúdo programático mínimo:? Legislação aplicável (NR 18, NR 11 quando aplicável e normas técnicas)? Tipos de plataformas elevatórias (tesoura, articulada, telescópica)? Inspeção pré-operacional e check-list? Estabilidade, capacidade de carga e centro de gravidade? Riscos operacionais e medidas de controle? Operação segura em diferentes condições de terreno? Sinalização e... | 2 UNIDADE | R$ 345,00 | R$ 690,00 |
| 4 | NR 10 ? SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE (BÁSICO)Carga horária mínima: 40 horas (NR 10 ? Curso básico obrigatório)Curso de capacitação obrigatória para profissionais que atuam direta ou indiretamente em instalações elétricas.Conteúdo programático mínimo:? Introdução à segurança em eletricidade? Riscos elétricos (choque, arco elétrico, queimaduras)? Medidas de controle coletivo e individual? Equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC)? Normas técnicas e regulamentadoras aplicáveis? Procedimentos de desenergização (bloqueio e etiquetagem ? LOTO)? Sinalização... | 2 UNIDADE | R$ 1.340,00 | R$ 2.680,00 |
| 5 | NR 10 SEP ? SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIACarga horária mínima: 40 horasCurso complementar destinado a profissionais que atuam em sistemas elétricos de potência (alta tensão), em ambientes energizados ou potencialmente energizados.Conteúdo programático mínimo:? Estrutura do sistema elétrico de potência? Riscos em alta tensão? Análise de risco e procedimentos de trabalho? Técnicas de trabalho energizado e desenergizado? Equipamentos de proteção específicos para SEP? Estudos de caso de acidentes elétricos? Procedimentos de emergência e resgate em SEP? Normas técnicas aplicáveis? Normas... | 2 UNIDADE | R$ 750,00 | R$ 1.500,00 |
| 6 | NR 12 ? SEGURANÇA NO TRABALHA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSCarga horária mínima: 16 horasCurso de capacitação para operação segura de máquinas e equipamentos industriais e mecanizados.Conteúdo programático mínimo:? Legislação aplicável (NR 12)? Identificação de perigos em máquinas e equipamentos? Sistemas de segurança e proteções físicas? Dispositivos de parada de emergência? Bloqueio e etiquetagem (LOTO)? Procedimentos operacionais seguros? Manutenção segura de máquinas? Sinalização e segurança operacional? Análise de acidentes e prevenção | 2 UNIDADE | R$ 495,00 | R$ 990,00 |
| 7 | NR 11 ? OPERAÇÃO DE CAMINHÃO GUINCHO COM CESTO AÉREOCarga horária mínima: 16 horasCurso de capacitação teórica e prática destinado aos servidores responsáveis pela operação de caminhão equipado com guindaste hidráulico e cesto aéreo para execução de serviços de manutenção da iluminação pública e atividades correlatas, em conformidade com as disposições da NR 11, NR 12, NR 35 e demais normas técnicas aplicáveis.Conteúdo programático mínimo:? Legislação e normas de segurança aplicáveis;? Princípios de funcionamento do caminhão equipado com guindaste e cesto aéreo;? Responsabilidades do... | 2 UNIDADE | R$ 716,67 | R$ 1.433,34 |
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