Credenciamento
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e...
Município de Timóteo · Timóteo, MG
- Órgão
- Município de Timóteo Municipal
- Local
- Timóteo, MG
- Prazo para propostas
- 31 de dezembro de 2026 (horário de Brasília) encerra em 51 dias
- Valor estimado
- R$ 29.325,00
- Modalidade
- Credenciamento
- Categoria
- Eventos e comunicação
- Publicada em
- 21 de julho de 2026
- Número da compra
- 03
Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.
Objeto da licitação
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com
comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as
atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de
recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da
Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de
Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
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