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Credenciamento

Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura...

Fundo Municipal de Educação de Montividiu do Norte - FME · Montividiu do Norte, GO

Órgão
Fundo Municipal de Educação de Montividiu do Norte - FME MunicipalFundo Municipal de Educação - FME
Local
Montividiu do Norte, GO
Prazo para propostas
20 de maio de 2027, 17:00 (horário de Brasília) encerra em 192 dias
Valor estimado
R$ 281.088,00
Modalidade
Credenciamento
Categoria
Alimentação
Publicada em
20 de maio de 2026
Número da compra
(3693) | 1-A
Ver o edital oficial

Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.

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