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Dispensa

Aquisição de material bibliográfico para atender necessidade do Gabinete do Comandante do Exército

Comando do Exército · Brasília, DF

Órgão
Comando do Exército FederalGabinete do Ministro do Exército
Local
Brasília, DF
Prazo para propostas
17 de novembro de 2026, 09:00 (horário de Brasília) encerra em 6 dias
Valor estimado
R$ 742,82
Modalidade
Dispensa
Categoria
Outros bens
Publicada em
10 de novembro de 2026
Número da compra
110
Ver o edital oficialSistema onde as propostas são enviadas

Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

Aquisição de material bibliográfico para atender necessidade do Gabinete do Comandante do Exército.

Esta dispensa eletrônica 110/2026 refere-se à republicação dos itens fracassados da dispensa eletrônica 99/2026, nos termos do art. 22, inciso I, da IN SEGES/ME N° 67/2021. O NUP 64536.026638/2026-52 permaneceu o mesmo. O número de controle interno UASG é 18/2026.

Itens da licitação

NºDescriçãoQuantidadeValor unitário estimadoValor total
1Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual antiassédio no trabalho, Dom Modesto, Ed 2025, Mariana Aquino, *ISBN 97865523510501 UnidadeR$ 120,00R$ 120,00
2Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Comentários à Lei de Acesso a Informação, Fórum, 3ª Ed 2023, Juliano Heinen, *ISBN 97865551847611 UnidadeR$ 204,25R$ 204,25
3Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Manual de Direito Penal Militar, Juspodivm, 10ª Ed 2026, Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinge, *ISBN 97885442703491 UnidadeR$ 193,57R$ 193,57
4Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Direito Militar em Foco - Lumen Juris, Única 2023, Adm. Claudio Amim Miguel *ISBN 97885519258501 UnidadeR$ 125,00R$ 125,00
5Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, 2002. Justiça de Transição e Povos Indígenas, Lumen Juris, 2023, Denizom Oliveira, *ISBN 97885519203501 UnidadeR$ 100,00R$ 100,00

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