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Credenciamento

Chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada...

Conselho REG de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 5 RE · Porto Alegre, RS

Órgão
Conselho REG de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 5 RE FederalConselho REG. de FIS. e Terapia Ocupacional
Local
Porto Alegre, RS
Prazo para propostas
18 de dezembro de 2026, 17:00 (horário de Brasília) encerra em 39 dias
Valor estimado
não informado
Modalidade
Credenciamento
Categoria
Saúde, medicamentos e insumos
Publicada em
26 de fevereiro de 2026
Número da compra
47
Ver o edital oficial

Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação prof

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