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Credenciamento

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo -...

São Paulo Secretaria da Educação · São Paulo, SP

Órgão
São Paulo Secretaria da Educação EstadualEsp-dir.ens.-reg.centro Oeste
Local
São Paulo, SP
Prazo para propostas
26 de agosto de 2027, 18:00 (horário de Brasília) encerra em 289 dias
Valor estimado
não informado
Modalidade
Credenciamento
Categoria
Outros serviços
Publicada em
26 de fevereiro de 2025
Número da compra
1
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte

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