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Credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a)...

Município de Luís Eduardo Magalhães · Luís Eduardo Magalhães, BA

Órgão
Município de Luís Eduardo Magalhães MunicipalFundo Municipal de Educação - FME
Local
Luís Eduardo Magalhães, BA
Prazo para propostas
31 de dezembro de 2026, 13:30 (horário de Brasília) encerra em 52 dias
Valor estimado
não informado
Modalidade
Credenciamento
Categoria
Educação e capacitação
Publicada em
10 de abril de 2026
Número da compra
003
Ver o edital oficial

Abre a página da licitação no PNCP, com o edital e os anexos. As propostas são enviadas pelo sistema indicado pelo órgão.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a base oficial de compras públicas do governo federal.

Objeto da licitação

Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas
como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços
como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e
qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e
atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo
Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.

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