Contratação, por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, de fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares...

Contratação, por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, de fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, aptos ao fornecimento contínuo de café Robusta Amazônico torrado e moído, destinado ao atendimento das demandas administrativas da Sefin.

Café torrado e moído, da variedade 100% Robusta Amazônico, produzido a partir da espécie Coffea canephora.

⇒ O produto deverá ser acondicionado em embalagem tipo alto vácuo, vácuo puro ou almofada, em pacotes de 500 g (quinhentos gramas), devidamente lacrados, de modo a preservar suas características sensoriais, físicas e sanitárias;

⇒ A embalagem e a rotulagem deverão atender às normas vigentes da ANVISA, devendo conter, de forma clara e legível, no mínimo, a identificação do produto, a marca do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade;
⇒ O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, contado a partir da data da entrega;
⇒ A marca fornecedora deverá apresentar laudo ou selo de certificação que comprove a qualidade do produto, em conformidade com o padrão oficial de classificação do café torrado, conforme disposto nos anexos da Portaria SDA nº 570, de 9 de maio de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.