Chamamento PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de interessados em obter permissão de uso de bem público, a título gratuito, destinada à instalação e...

CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de interessados em obter PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO, destinada à instalação e exploração de trailers de lanches na Praça da Avenida Dom Pedro I, Setor 05, no Município de Jaru/RO.

Esclarece-se que as datas de encerramento da contratação informadas no cadastro do credenciamento foram inseridas apenas para viabilizar o lançamento e a operacionalização do procedimento no sistema, não se confundindo com o prazo de vigência do edital.

Ressalta-se que o edital de credenciamento possui vigência por prazo indeterminado, permanecendo aberto nas condições nele estabelecidas, enquanto houver interesse da Administração e forem observados os requisitos legais aplicáveis.