Aquisição dos medicamentos cloridrato de bupropiona 300 MG XL, midazolam 15 MG e succinato de desvenlafaxina 100 MG, para atender demanda...

AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS CLORIDRATO DE BUPROPIONA 300 MG XL, MIDAZOLAM 15 MG E SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA 100 MG, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO,
RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS CLORIDRATO DE BUPROPIONA
300 MG XL, MIDAZOLAM 15 MG E SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA 100 MG PARA A PACIENTE
MARIA JUCELIA DOS SANTOS GOIS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202372200483. O INSUMO
SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA
SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O
ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A
REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É
DE 90 (NOVENTA) DIAS. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE NO CADIM DESSE INSUMO
PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DO PACIENTE E TAMPOUCO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO,
CONFORME DESPACHO N° 7347/2026