Aquisição de fórmula nutricional modulen 400G

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL MODULEN 400G, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE
JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS PARA QUE FORNEÇA A FÓRMULA MODULEN
400G PARA OS PACIENTES LISTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 20000.79.004086/2026-54,
PACIENTES ESTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO VIA PROCESSOS JUDICIAIS. O SUPLEMENTO SOLICITADO NÃO
ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE
LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU
TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI
INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO
LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.